ANO NOVO: A “CASA” SOB NOVA DIREÇÃO

(*) Balian

Depois de uma acirrada disputa eleitoral, da vitória apertadíssima do candidato Lula, foi surpreendente a facilidade com que o Congresso Nacional aprovou a PEC da Transição no final de 2022 que ampliou o teto de gastos em R$ 145 bilhões para bancar as promessas eleitorais e permitiu mais R$ 23 bilhões em investimentos fora da regra fiscal. 

Com 67% dos votos na Câmara em segundo turno e no Senado com 84,7% nos dois turnos, a licença para gastar foi chancelada e o remanejamento desses recursos foi ratificado no Orçamento de 2023.

Em contrapartida, não foi apresentado antes nem depois do pleito um Plano de Desenvolvimento para o país, nem tão pouco um substituto ao teto de gastos que garanta a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas para os próximos quatros anos.

O Banco Central deixou claro que sem ambos será difícil reduzir a taxa de juros e abrir caminho para o crescimento sustentado. No entanto, a “casa” está sob nova direção e é fundamental que cada cidadão contribua à sua maneira para que o país cresça e se desenvolva. 

Medidas radicais e paradigmas antigos precisam ser revistos e o bom senso deverá prevalecer. É o que o Brasil precisa! Com recursos limitados, sem as reformas tributária e administrativa, processo de privatizações, parcerias públicas e privadas e principalmente redução de gastos, não será possível elevar a taxa investimento de cerca de 18% para 25%, condição necessária e suficiente para que o crescimento brasileiro chegue a 5% do PIB e se estabilize nos próximos anos.

A escolha do corpo de ministros e a frente ampla de governabilidade foram decepcionantes, o cenário é de desaceleração econômica, recuo do crédito, juros altos e risco de nova escalada da inflação, porém, espera-se que a fase de namoro, dos 100 primeiros dias de governo seja profícua e não desaponte ao menos, 50% dos brasileiros. 

Novas negociações são esperadas com o Congresso Nacional e serão aguerridas, a começar pela Lei das Estatais que reduz de 3 anos para 30 dias, o período de quarentena que indicados em campanhas eleitorais têm que observar para assumir a diretoria de empresas públicas.

A seguir, a necessidade no 1º. semestre de se renovar a autorização para se elevar o teto de gastos para 2024 preservando os valores do Bolsa Família, posteriormente, a definição da nova âncora fiscal que deve substituir o atual teto de gastos e reduzir a dívida pública.

 

As negociações para a viabilidade da reforma tributária que ao menos crie o IVA – Impostos sobre o Valor Agregado apenas no destino da mercadoria ou serviço e não mais nas duas pontas, como é hoje, mais a simplificação e unificação de cinco impostos federais são vitais frente a realidade dos estados, municípios e até do governo federal. 

O Congresso Nacional, pouco renovado não parece hostil ao Presidente Lula, no entanto, nunca o dilema apresentado no início das aulas da Faculdade de Economia foi tão válido para a realidade brasileira atual, isto é, os recursos são escassos frente uma necessidade ilimitada de demandas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, tecnologia da informação, dentre outras.

O Brasil precisa da união de todos, empresários, trabalhadores, três poderes, entidades de classes e sociedade em geral, para trilhar o caminho do desenvolvimento tão necessário para mais de 200 milhões de brasileiros.  Afinal, “a casa” está sob nova direção e como sempre, as esperanças se renovam.

(*) Prof. Dr. Jose Eduardo Amato Balian

Consultor empresarial

www.itdi.com.br

jbalian@uol.com.br