LUA DE MEL DECEPCIONANTE

 

Passados 100 dias da gestão do Presidente Lula, os sentimentos que prevalecem no país são de decepção e apreensão. Os empresários estão com a “bola murcha”, ou seja, sem entusiasmo e vontade para investir, produzir e vender bens e serviços, sem falar nas dificuldades para pagar os juros das operações financeiras e os impostos devidos. 

Os trabalhadores estão aflitos com a insegurança dos mercados e possíveis reflexos nos empregos, pois as empresas tiveram queda média de faturamento nos três primeiros meses do ano superior a 30%.  A previsão de crescimento do PIB é de somente 1%, será que se concretiza?

O governo não tem união para elaborar políticas públicas uniformes, muito menos confeccionar um plano de desenvolvimento para os próximos quatro anos, parece perdido, sem direção. Ao invés de pensar num modelo de como será o Brasil em 2050, procura reproduzir o modelo de 1950. Falta conhecimento, formação técnica, definição de prioridades e foco aos nossos dirigentes.

Invejo o presidente francês, Emanuel Macron, pela sua coragem de promover a impopular reforma da previdência que equilibra as contas públicas mesmo sob o risco de perda eleitoral de seu partido nas próximas eleições. No futuro, será reconhecido pela população francesa.

Da mesma forma, a ex-chanceler alemã Ângela Merckel que ao abrigar mais de um milhão de refugiados perdeu o cargo, mas na despedida recebeu aplausos por sete minutos de todo país pelo reconhecimento de seus anos de trabalho pela Alemanha.  Desconheço que possa existir uma homenagem mais valiosa que essa.

A realidade brasileira é outra, o Congresso Nacional, não ajuda, pois só aparecem reinvindicações, exigências e pedidos de verba. Se pode dizer que o bem comum está sempre no segundo plano frente aos interesses individuais dos parlamentares. 

O presidente e sua equipe, fogem dos problemas e ao invés de enfrentá-los procuram achar culpados, não tem propostas de solução e só “jogam para a torcida”. No entanto, o tempo e os números são cruéis e os resultados até aqui são pífios. Como sempre, marketing sem substância não sobrevive no médio, nem tão pouco no longo prazo. 

O tão aguardado substituto para o teto de gastos foi bem recebido pelo mercado, mesmo ante a dificuldade de efetivação da receita prevista. O novo arcabouço fiscal tem começo, meio e fim e está baseado nas seguintes regras:

• Compromisso de trajetória de primário até 2026, com meta e banda de variação tolerável;

• O atual teto de gastos passa a ter banda com crescimento real da despesa primária entre 0,6% a 2,5% a.a. (mecanismo anticíclico), com FUNDEB e piso da enfermagem excluídos dos limites (regras constitucionais já existentes); 

• Crescimento anual dentro da faixa de crescimento da despesa limitado a 70% da variação da receita primária dos últimos 12 meses; 

• Resultado primário acima do teto da banda permite a utilização do excedente para investimentos;

• Se os esforços do Governo de aumento de receitas e redução de despesas resultarem em primário abaixo da banda, obriga redução do crescimento de despesas para 50% do crescimento da receita no exercício seguinte; 

• Investimentos possuem piso.

Esse conjunto de regras precisa se transformar numa proposta e ser aprovada pelo Congresso Nacional, pois prevê ainda arrecadação adicional de R$ 150 bilhões por ano com a retirada subsídios fiscais. 

O plano não contempla a redução das despesas e a trajetória para estabilizar e reduzir a dívida pública é gradual. De qualquer forma, apesar dessas preocupações é um ponto de partida e não há dúvida que a redução da dívida pública só será obtida com a queda da taxa de juros, o que por sua vez, só se tornará possível com o controle das contas públicas. Vamos acompanhar...

Passada a fase inicial, o dia após dia traz o desgaste da relação e só será superado com uma gestão pública baseada no ganho de produtividade da economia, ou seja, fazer mais com menos recursos. 

A lua de mel não agradou, há muitas dúvidas no ar e sem um projeto de desenvolvimento teremos quatro anos de instabilidade econômica, social e política. Isto é tudo o que não pode acontecer, uma vez que o país precisa de união de todos na direção do bem comum. Cada cidadão a sua maneira pode e deve contribuir nessa trajetória. A hora é de menos conversa e de mais trabalho.   

(*) Prof. Dr. Jose Eduardo Amato Balian

Consultor empresarial

www.itdi.com.br

jbalian@uol.com.br