SETE QUESTÓES E UM ÚNICO SEGREDO

 

(*) Balian

Tem sido surpreendente a gestão do Presidente Lula no seu terceiro mandato na medida em que repete os mesmos equívocos dos governos anteriores e da Presidente Dilma, além de não copiar o que deu certo nesse período.

A principal contribuição da história é de apreender com os erros e não os cometer novamente. Na pior hipótese, pode-se fazer novos, mas nunca os mesmos. Infelizmente, não é o que está acontecendo com a gestão petista.

Sete questões podem ser abordadas nesse triste episódio. A primeira, no governo do Presidente FHC, o superávit primário era de 4,25% do PIB e finalizou seu mandato com as contas equilibradas, máquina pública enxuta, investimentos em alta e inflação sob controle.

Os governos Lula 1 e 2 reduziu o superávit com crescimento de despesas, corte de investimentos em infraestrutura e aumento de gastos em programas sociais que não tiveram sucesso esperado, pois não diminuíram o ciclo de pobreza no Brasil. O programa Bolsa Família beneficiava 11 milhões de famílias em 2002, dobrou para 22 milhões passados 20 anos e o nível de pobreza só cresceu. Não há do que se vangloriar.

O programa além das obrigações atuais, poderia capacitar os pais através de cursos profissionalizantes, fundamentais para preencher 1,4 milhão de vagas que ficaram abertas por falta de qualificação em 2022.  Ainda há tempo, governo e sindicatos poderiam ter papel fundamental nessa iniciativa e diminuir o número de oito milhões de pessoas desempregadas e treinar mão de obra.

Na segunda, seria mais coerente o planalto propor simplesmente o fim do teto de gastos sem contrapartida, pois o arcabouço fiscal não controla despesas, não programa investimentos produtivos e a previsão de receita é incompatível com a realidade atual. Imaginar que taxa real de juros caia e o PIB cresça satisfatoriamente nessas condições é o mesmo que acreditar em papai Noel.

Terceira, a tão necessária e esperada reforma fiscal é uma incógnita! Não é possível prever o valor a ser estipulado para o IVA – Imposto de Valor Agregado pelo Congresso Nacional, pois o risco de as exceções distorcerem o escopo da reforma é alto, ainda mais com um governo fraco de ideias e propósitos.

Quarta, a taxa de investimento para o país crescer acima de 4% ao ano é de pelo menos 22% do PIB e a atual beira os 19%. O governo não tem caixa e não facilita as parcerias público e privadas, ao invés de ajudar cria impe cílios para os investimentos em saneamento, ferrovias, produção e distribuição de energia, sem falar no potencial perdido com a interrupção das privatizações.

A maioria dos estados brasileiros são administradores de folha de pagamento, pois não formam e qualificam mão de obra e muito menos investem em obras. Chega a ser vexatório o novo PAC prever investimentos federais anuais de R$ 60 bilhões frente um PIB de R$ 10 trilhões e arrecadação total de R$ 3,5 trilhões. Na economia brasileira não há falta recursos e sim uma melhor gestão federal, estadual e municipal deles. 

Quinta, a ilusória capacidade do partido dos trabalhadores em negociar com o Congresso Nacional na aprovação de suas medidas é equivalente a soberba e os resultados do time do Flamengo na disputa dos campeonatos de futebol. O centrão formado pela junção de parlamentares de diversos partidos políticos parece que não está interessado no desenvolvimento do país e somente com um projeto bem definido de desenvolvimento e apoio da sociedade, o governo terá condições de canalizar esse poder para o bem comum e não para parcela minuta da sociedade, como acontece hoje.

Sexta, o ministério da agricultura, através dos bancos estatais poderia elaborar um programa de financiamento para construção de silos e afins, de modo que o produtor possa armazenar a totalidade da safra e vende-la nas condições ideais de preço. Só para efeito de comparação a capacidade de armazenamento do Brasil é de 17% da safra e da economia americana é de 170%.

Sétima, o setor industrial vem há décadas sendo penalizado, pois hoje representa 11% do PIB e paga cerca de 45% dos tributos arrecadados. É o setor que melhor remunera e proporciona crescimento profissional e está nocauteado, através da elevada carga tributária, encargos sociais desproporcionais, taxa de juros exorbitante e falta de crédito. Elaborar uma política industrial, mais a reforma tributária, é mais do que uma necessidade e sim, condição de sobrevivência para o setor.    

O tempo passa rápido e não pode ser recuperado. Já se foram sete meses e os resultados são pífios, o segredo é esquecer o Presidente Bolsonaro, virar a página e canalizar esforços em novos projetos.

As rádios, TVs, jornais, mídias sociais e internet de forma geral não cooperam, nos dão a impressão que é mais importante criticar o governo anterior do que ajudar o novo. No entanto, o atual não tem o que mostrar, daí o esforço de todos em deixar as questões políticas e ideológicas em segundo plano e trabalharmos juntos para elaborar um projeto de desenvolvimento para o país crescer e atingir o desenvolvimento sustentado.

(*) Prof. Dr. Jose Eduardo Amato Balian

Consultor empresarial

www.itdi.com.br

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