ATÉ QUANDO VAMOS EMPURRAR OS PROBLEMAS COM A BARRIGA (II)?
(*)
Balian
No
artigo (I), foi abordada a 1ª. questão relacionada a perda de tempo e a forma
com os gestores públicos brasileiros preferem postergar e tomar medidas
paliativas na resolução de problemas ao invés de solucioná-los de forma
definitiva, relativa à Armadilha de Crescimento Baixo que o Brasil enfrenta
a mais de duas décadas.
Nesse
artigo, será abordada uma 2ª. questão, o enorme DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL sem
perspectiva de solução.
Atualmente,
temos cerca de 103 milhões de pessoas trabalhando, um recorde, no entanto, somente
45% com carteira assinada, 15% sem carteira assinada e 40% na informalidade.
Do
lado positivo, são 40 milhões de trabalhadores registrados, a massa salarial é
cerca de R$ 355 bilhões de reais com rendimento médio de R$ 3.502. O desemprego
está em 5,6%, correspondente a 6,1 milhões de pessoas, marcas históricas
mínimas.
Do
lado negativo, 55% de quem trabalha contribui pouco ou quase nada para a
previdência social. Para piorar a situação, os encargos sociais correspondem a
103,7% dos salários e a tributação média é de 40% sobre preços dos produtos e
serviços.
A
saída encontrada pelo mercado foi a criação das MEIs e adoção do Regime Tributário
Simples. Em 2025, o Brasil possui cerca de 15,6 milhões e 6,5 milhões de
empresas respectivamente em cada modalidade.
As
médias e pequenas, 94% do total não contratam com medo de demitir, os jovens têm
dificuldade de se empregarem e a falta de mão de obra qualificada estimada para
2025, é de 3 milhões de trabalhadores. O rendimento médio não chega a dois
salários-mínimos, pois o Brasil possui, 62,8% do percentual ocupado em
trabalhos de baixa qualificação profissional.
O
mercado de trabalho mudou muito nos últimos anos, o efeito da concorrência dos
programas de transferência de renda, em especial do Bolsa Família é um
componente, porém, não o único, apesar de que em 13 estados, o consumo é
mantido mais pelos recursos assistenciais do que pelos salários dos
trabalhadores.
A
redução de 30% de analfabetos, sendo 22% funcionais e a melhoria na qualidade
da educação deveria ser a prioridade zero do governo para enfrentarmos as transformações
atuais e futuras que o mundo atravessa.
Pode-se
destacar, dentre outras: (i) o crescimento da China no sistema econômico
global, (ii) a perda da efetividade dos organismos internacionais de governança
criados a partir da 2ª. Guerra Mundial: ONU/Conselho de Segurança, FMI, Banco Mundial
e a OMC, (iii) mudanças climáticas e tecnológicas motivadas pelo
desenvolvimento e consequências da inteligência artificial.
A
taxa de fecundidade das famílias (iv) está diminuindo, o que projeta menos
oferta de mão de obra, e por fim, (v) o crescente o número de pessoas que
deseja trabalhar por conta própria, sem amarras do emprego convencional, aliada
a prática do trabalho remoto que reforçou o anseio por liberdade e
independência.
O
resultado sobra para a Previdência Social, que além de ter crescimento
cada vez menor de contribuintes, tem seus gastos expandidos pelo envelhecimento
rápido da população e número de aposentados e pensionistas.
Em
2024, o déficit foi de R$ 418,9 bilhões de reais, sem perspectiva de solução, o
que denota a necessidade de medidas urgentes seja na redução dos encargos
sociais e tributação para empresas e maior tempo de contribuição dos
trabalhadores para aumentar receita, além de controle efetivo das despesas.
A
melhoria na qualidade do ensino é de fundamental importância, pois
conhecimento, desenvolvimento de habilidades e competências, são condições imprescindíveis
para se ter acesso aos melhores empregos, capacidade de desenvolver negócios e
saber usar as ferramentas tecnológicas em proveito próprio.
MAS,
ESSAS QUESTÕES FICAM PARA DEPOIS, O PRÓXIMO GOVERNO RESOLVE. O IMPORTANTE É....
(*)
Prof. Dr. Jose Eduardo Amato Balian
Consultor
empresarial
jbalian@uol. com.br
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